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Jessica Paula Sousa Rodrigues
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 14 anos
Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários
A emancipação da mulher pode ser considerada uma das maiores conquistas sociais dos últimos tempos. A Constituição de 1988 trouxe para a prestação de alimentos entre cônjuges e companheiros o reflexo...
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Modelo ·
há 9 anos
Cumprimento de sentença de alimentos - rito da expropriação (art. 913 cpc/15)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXX DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS Nº _____________ XXXXXXXX, brasileiro, solteiro, estudante,...
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Notícia ·
há 18 anos
STF define bens de devedor que podem ser penhorados
O STJ vem decidindo sobre a impenhorabilidade dos bens que integram a residência da família. Segundo o entendimento do Tribunal, a penhora não pode recair sobre qualquer bem do devedor. As grandes...
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